IMI e IRS na Calheta (Madeira): taxa e devolução da câmara
| Calheta (Madeira) | Valor |
|---|---|
| IMI prédios urbanos (IMI 2025, pago em 2026) | 0,3% |
| IMI prédios urbanos (IMI 2026, pago em 2027) | 0,3% |
| IMI prédios rústicos | 0,8% |
| IMI familiar (1 / 2 / 3+ dependentes) | 30 € / 70 € / 140 € |
| IRS devolvido pela câmara (rendimentos de 2025) | 5% |
| IRS devolvido pela câmara (rendimentos de 2026) | 5% |
Quanto vou pagar de IMI na Calheta (Madeira)?
O IMI calcula-se sobre o valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel, que aparece na caderneta predial: IMI = VPT × taxa do município.
Exemplo (ilustrativo): uma casa na Calheta (Madeira) com VPT de 100 000,00 € paga 100 000,00 € × 0,3% = 300,00 € de IMI por ano, ou 230,00 € se for a habitação própria de uma família com 2 dependentes (IMI familiar).
Paga-se em maio (até 100 €), em maio e novembro (até 500 €) ou em maio, agosto e novembro (acima de 500 €). Veja as isenções para habitação própria e baixos rendimentos no guia do IMI.
A Câmara da Calheta (Madeira) devolve IRS?
Cada município tem direito a até 5% do IRS dos residentes e decide quanto devolve.Na Calheta (Madeira), sobre os rendimentos de 2025, a câmara devolve 5%.
Exemplo (ilustrativo): com 2000,00 € de IRS liquidado, a devolução é 2000,00 € × 5% = 100,00 €, que entra no cálculo do reembolso ou do imposto a pagar.
Para os rendimentos de 2026 (declaração entregue em 2027), a devolução será de 5%. Veja como entregar a declaração no guia do IRS ou simule no simulador de IRS.
Comparação com o distrito de Madeira
No distrito, a taxa de IMI vai de 0,3% a 0,3%. Em todo o país, 199 dos 308 concelhos aplicam o mínimo de 0,3% e 43 devolvem a totalidade dos 5% de IRS.
| Concelho | IMI 2025 | IRS devolvido |
|---|---|---|
| Calheta (Madeira) | 0,3% | 5% |
| Câmara de Lobos | 0,3% | 2% |
| Funchal | 0,3% | 5% |
| Machico | 0,3% | 1% |
| Ponta do Sol | 0,3% | 5% |
| Porto Moniz | 0,3% | 5% |
| Porto Santo | por freguesia | 1,25% |
| Ribeira Brava | 0,3% | 0% |
| Santa Cruz | 0,3% | 1% |
| Santana | 0,3% | 5% |
| São Vicente | 0,3% | 0% |
Perguntas frequentes
Qual é a taxa de IMI na Calheta (Madeira)?
Para o IMI de 2025, pago em 2026, a taxa dos prédios urbanos na Calheta (Madeira) é de 0,3%. Nos prédios rústicos é de 0,8%. Para o IMI de 2026, a pagar em 2027, a câmara já fixou 0,3%.
A Câmara da Calheta (Madeira) devolve IRS?
Sim. Sobre os rendimentos de 2025 (declaração entregue em 2026), a câmara devolve 5% do IRS aos residentes no concelho. O desconto aparece automaticamente na nota de liquidação.
Há IMI familiar na Calheta (Madeira)?
Sim. No IMI de 2025, a câmara aplica uma dedução fixa à habitação própria e permanente de famílias com dependentes: 30,00 € com 1 dependente, 70,00 € com 2, 140,00 € com 3 ou mais.